EDIÇÃO PORTO, PORTUGAL 
FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
Onde diferentes sistemas jurídicos se encontram e a inteligência estratégica define quem está preparado para atuar em ambos
Objetivo & SOBRE EVENTO
Considerado o Direito Penal Econômico conteporâneo como campo de alta complexidade e relevância estratégica, a atuação jurídica de excelência pressupõe não apenas acompanhar, mas fomentar ativamente o desenvolvimento dogmático europeu.
O Direito Penal Econômico deixou de ser um campo restrito para se consolidar como uma das áreas mais estratégicas da atuação jurídica contemporânea.
Em um cenários onde fronteiras se tornam cada vez mais permeáveis, mas com os sistemas jurídicos permanecem distintos, compreender diferentes estruturas normativas deixou de ser diferencial e passou a ser exigência.
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. Fabiano Petean
Horário: 09h00 as 10h00
Tema: A Neurociência Aplicada à Improbidade Administrativa e à Corrupção nas Licitações.
Doutor em Direito Político e Poder Econômico (Mackenzie) e Mestre em Direito Constitucional (ITE Bauru).
Coordenador Acadêmico do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Integridade (Instituto Mackenzie).
Promotor de Justiça da Capital do Estado de São Paulo.
Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Ética na Universidade Mackenzie (Campus Higienópolis).
Professor da Escola Superior do Ministério Público de SP e do Programa de Mestrado do European Icon Institute.
Prof. Dr. Carlos Martínez-Buján Pérez
Horário: 10h00 as 13h00
Tema: Peculiaridade essenciais do moderno Direito Penal Econômico
Catedrático de Direito Penal (Espanha)
Uma das maiores autoridades internacionais em Direito Penal Econômico
Autor do tratado “Derecho Penal Económico y de la Empresa”, referência para magistrados e advogados na Espanha e América Latina
Ex-Diretor da Escola de Prática Jurídica da Universidade de Santiago de Compostela
Ex-Secretário do Instituto de Criminologia da Universidade de Santiago de Compostela
Defensor de uma visão favorável com ressalvas, sobre a expansão do Direito Penal Econômico
Prof. Dr. Nuno Brandão
Horário: 14h30 as 16h00
Tema: Crime de Lavagem de Dinheiro
Professor da Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, desde 2000
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra (2013)
Advogado
Conferista em dezenas de colóquios e formações, em Portugal e no estrangeiro
Autor de monografias e de artigos nas áreas do direito penal e do direito processual penal
Prof. Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior
Horário: 16h00 as 17h00
Debate e Enceramento
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Foi Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (2024 a 2025). Atual Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais do Ministério Público de São Paulo.
Nomeado em 2025 como membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) pelo Ministério da Justiça.
Coordenador científico do Mestrado Internacional em Direito Penal Econômico pelo European Institute e professor de cursos de capacitação contra a lavagem de dinheiro no Ministério da Justiça.
Profª. Drª. Vivian Ritter
Horário: 09h00 as 10h00
Tema: A Neuroeconomia Aplica às Empresas e à Gestão Pública
Pós-Doutorados em Direito (UFSC) e Filosofia (UNISINOS); Doutorado em Filosofia e Mestrado em Educação.
Graduação em Design e Filosofia (em curso); Pós-graduações em Psicologia Positiva, Neurociência, Iluminação e Aconselhamento Filosófico.
Autora da obra “Da Verdade dos Espaços aos Espaços da Verdade” (Ed. Appris).
Professora e Coordenadora de MBA no IPOG desde 2008/2011.
Pesquisadora do Grupo Ética, Biopolítica e Alteridade (CNPqs/UNISINOS).
Certificações em Nerocoaching, MBTI I e II, EQ-i 2.0, EQ 360 e Gestão de Conflitos (TKI).
Prof. Dr. Pedro Caeiro
Horário: 10h00 as 13h00
Tema: Directiva do Confisco de vantagens de origem criminosa
Professor da Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra (FDUC)
Referência internacional em Direito Penal Europeu, Direito Internacional Penal e Cooperação Judiciária.
Membro do Grupo de Peritos em Política Criminal – Comissão Europeia 2012 a 2024
Membro fundador da ECLAN e Editor da Elgar Encyclopedia of Crime and Criminal Justice
Designado pela Ministra da Justiça para presidir o grupo que elaborou o anteprojeto de transposição da Diretiva (EU) 2024/1260 sobre pedra de bens de origem criminosa, atualmente em discussão na Assembleia da República
Prof. Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior
Horário: 13h00 as 14h00
A condução dos debates nos dias 09 de 10 de julho contará com a participação do Prof. Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior, renomado especialista e acadêmico de destaque em sura área. Ele desempenhará um papel ativo na coordenação das discussões, garantindo que os tema sejam abordados de maneira abrangente e profunda. Além disso, o professor contribuirá com sua analise crítica, promovendo um ambiente de reflexão e troca de ideias entre os participantes.
Sua experiência e conhecimento serão fundamentais para enriquecer as discussões e proporcionar insights valiosos sobre os assuntos tratados. Os debates prometem ser um espaço dinâmico e produtivo, onde questões relevantes erão exploradas com profundidade e rigor acadêmico.
Este fórum não é para todos
Acesso direto a grande nomes não é comum, é conquistado
O ambiente certo acelera posicionamento e autoridade
Estar onde as decisões intelectuais acontecem muda o jogo
A limitação de vagas não é apenas logística, é estratégia
Este evento possui caráter exclusivamente educacional e de atualização profissional, sendo estruturado como ambiente de debate, análise e intercâmbio de conhecimento entre profissionais da área jurídica.
A participação neste Fórum não constitui vínculo com programas acadêmicos formais, não sendo caracterizado como curso de formação, programa de pós-graduação ou qualquer modalidade de esnino conducente à obtenção de grau acadêmico.
O evento é independente e promovida pela European & Icon Institute.
INVESTIMENTO
Não perca a oportunidade de partipar deste evento exclusivo, as vagas são limitadas
As aulas ministradas em idioma espanhol serão acompanhadas por tradução simultânea para português, realizada por intérprete qualificado, assegurando a integral compreensão dos conteúdos e a participação efetiva do público, inclusive nos momentos de debate.
Este evento possui caráter exclusivamente científico e profissional, não configurando curso conducente a grau acadêmico.
ACESSO | LOTE 1
Válidos para os primeiros 30 inscritos ou até 30/05-
Acesso Completo aos 2 dias
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Coffee Break
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Certificação Internacional
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Networking com juristas de alto nível
ACESSO | LOTE 2
Até 30/06 ou encerramento das vagas-
Acesso Completo aos 2 dias
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Coffee Break
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Certificação Internacional
Todos os participantes receberão: Certificado de Participação Espanhol e Americano - via digital
Disponível por tempo reduzido e sujeito ao preenchimento das vaga destinadas a este lote.
LOCAL & DATA
- Data: 09 e 10 de Julho/2026
- Local: Porto, Portugal - Hotel The Yeatman
- Endereço: Rua do Choupelo, 4400-088, Vila Nova de Gaia
Um dos hotéis mais prestigiados da Europa. Ele foi escolhido estrategicamente para proporcionar um ambiente à altura da experiência que será vivida.
Situado em Vila Nova de Gaia, em colina na zona histórica das caves de Vinho do Porto.
O hotel possui um parque de estacionamento privativo e coberto.