EDIÇÃO PORTO, PORTUGAL 
FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
Onde diferentes sistemas jurídicos se encontram e a inteligência estratégica define quem está preparado para atuar em ambos
Objetivo & SOBRE EVENTO
Considerado o Direito Penal Econômico conteporâneo como campo de alta complexidade e relevância estratégica, a atuação jurídica de excelência pressupõe não apenas acompanhar, mas fomentar ativamente o desenvolvimento dogmático europeu.
O Direito Penal Econômico deixou de ser um campo restrito para se consolidar como uma das áreas mais estratégicas da atuação jurídica contemporânea.
Em um cenários onde fronteiras se tornam cada vez mais permeáveis, mas com os sistemas jurídicos permanecem distintos, compreender diferentes estruturas normativas deixou de ser diferencial e passou a ser exigência.
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. Carlos Martínez-Buján Pérez
Horário: 09h00 as 13h00
Catedrático de Direito Penal (Espanha)
Uma das maiores autoridades internacionais em Direito Penal Econômico
Autor do tratado “Derecho Penal Económico y de la Empresa”, referência para magistrados e advogados na Espanha e América Latina
Ex-Diretor da Escola de Prática Jurídica da Universidade de Santiago de Compostela
Ex-Secretário do Instituto de Criminologia da Universidade de Santiago de Compostela
Defensor de uma visão favorável com ressalvas, sobre a expansão do Direito Penal Econômico
Prof. Dr. Nuno Brandão
Horário: 14h30 as 17h00
Tema: Crime de Lavagem de Dinheiro
Professor da Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, desde 2000
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra (2013)
Advogado
Conferista em dezenas de colóquios e formações, em Portugal e no estrangeiro
Autor de monografias e de artigos nas áreas do direito penal e do direito processual penal
Prof. Dr. Pedro Caeiro
Horário: 09h00 as 13h00
Tema: Directiva do Confisco de vantagens de origem criminosa
Professor da Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra (FDUC)
Referência internacional em Direito Penal Europeu, Direito Internacional Penal e Cooperação Judiciária.
Membro do Grupo de Peritos em Política Criminal – Comissão Europeia 2012 a 2024
Membro fundador da ECLAN e Editor da Elgar Encyclopedia of Crime and Criminal Justice
Designado pela Ministra da Justiça para presidir o grupo que elaborou o anteprojeto de transposição da Diretiva (EU) 2024/1260 sobre pedra de bens de origem criminosa, atualmente em discussão na Assembleia da República
Prof. Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior
Horário: 14h30 as 17h00
A condução dos debates contará com a participação do Prof. Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior, que atuará de forma ativa na articulação das discussões e no aprofundamento crítico dos temas abordados, especialmente no debate central de quinta se sexta.
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico epla Universidade de Coimbra, Portugal
Foi Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (2024 a 2025). Atual Subprocurador Geral de Justiça de Relações Institucionais do Ministério Público de São Paulo.
Nomeado em 2025 como membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) pelo Ministério da Justiça
Coordenador científico do Mestrado Internacional em Direito Penal Econômico pelo European Instiute e professor de cursos de capacitação contra a lavagem de dinheiro no Ministério da Justiça
Este não é um fórum para todos
Acesso direto a grande nomes não é comum, é conquistado
O ambiente certo acelera posicionamento e autoridade
Estar onde as decisões intelectuais acontecem muda o jogo
A limitação de vagas não é apenas logística, é estratégia
INVESTIMENTO
Não perca a oportunidade de partipar deste evento exclusivo, as vagas são limitadas
As aulas ministradas em idioma espanhol serão acompanhadas por tradução simultânea para português, realizada por intérprete qualificado, assegurando a integral compreensão dos conteúdos e a participação efetiva do público, inclusive nos momentos de debate.
Este evento possui caráter exclusivamente científico e profissional, não configurando curso conducente a grau acadêmico.
ACESSO | LOTE 1
Válidos para os primeiros 30 inscritos ou até 30/05-
Acesso Completo aos 2 dias
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Coffee Break
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Certificação Internacional
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Networking com juristas de alto nível
ACESSO | LOTE 2
Até 30/06 ou encerramento das vagas-
Acesso Completo aos 2 dias
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Coffee Break
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Certificação Internacional
Todos os participantes receberão: Certificado de Participação Espanhol e Americano - via digital
Disponível por tempo reduzido e sujeito ao preenchimento das vaga destinadas a este lote.
LOCAL & DATA
- Data: 09 e 10 de Julho/2026
- Local: Porto, Portugal - Hotel The Yeatman
- Endereço: Rua do Choupelo, 4400-088, Vila Nova de Gaia