Mestrado Internacional em Direito Penal Econômico

3.000 horas · 120 ECTS

Horas de Carga Horária

ECTS - Créditos Europeus

Módulos Acadêmicos

Países

O primeiro programa internacional do Brasil com 3.000 horas de formação, 120 ECTS. A criminalidade econômica contemporânea já não pode ser compreendida a partir de uma perspectiva exclusivamente nacional. Lavagem de capitais, corrupção transnacional, crimes contra o sistema financeiro, responsabilidade penal empresarial e recuperação de ativos são fenômenos que ultrapassam fronteiras e desafiam os modelos tradicionais de investigação, defesa e julgamento.

A Sua Carreira Jurídica em Novo Patamar: Junte-se ao Instituto Europeu que mais Cresce no Mundo. Imagine estudar no Instituto Europeu de Pós-Graduação, a maior referência mundial em cursos de especialização e mestrado. Agora, torne isso uma realidade com um programa que combina excelência acadêmica, reconhecimento global e experiência internacional incomparável. Sua carreira internacional começa agora!

Certificação

Máster en Derecho Penal Económico (Universidad EUNEIZ, Espanha) + Mestre em Direito Empresarial (FACAMP, Brasil)

Prof. Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior

Subprocurador de Justiça do MPSP · Coordenador Científico do Mestrado Internacional em Direito Penal Econômico

Por que escolher a Formação Internacional?

Uma formação construída para quem pretende ir além, com excelência acadêmica e reconhecimento internacional.

3.000 horas de formação

Carga horária completa que inclui aulas, pesquisa, produção científica, orientação e defesa de dissertação.

Brasil, Portugal e Espanha

Matriz curricular construída entre dois continentes, com contato direto com diferentes sistemas jurídicos.

Corpo docente internacional

Professores doutores, magistrados, membros do Ministério Público e juristas com atuação no Brasil e na Europa.

5 módulos acadêmicos

Percurso intelectual estruturado com disciplinas que abrangem desde fundamentos dogmáticos até dissertação.

120 ECTS

Créditos no sistema europeu, reconhecidos em todo o Espaço Europeu de Ensino Superior.

Mestrado Reconhecido pelo MEC

Em parceria com a FACAMP — Mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Revista Científica IMPERIUM

Periódico internacional para divulgação de pesquisas de excelência na area de direito.

Pesquisa e dissertação

Inserção em percurso de pesquisa com orientação individualizada, qualificação e defesa perante banca.

Grade Curricular

Estrutura do programa com módulos e disciplinas detalhadas.

Teoria Geral da Infração no Direito Penal Econômico

Abordagem comparada dos modelos de imputação brasileiro e português no âmbito do direito penal econômico.

Análise Criminológica do Crime Econômico

Estudo criminológico dos fenômenos da criminalidade econômica contemporânea.

Direito Societário Aplicado ao Direito Penal Econômico

Compreensão da organização empresarial como base para a responsabilidade penal da pessoa coletiva.

Punição nos Crimes Econômicos: Teoria da Pena e Política Criminal

Teoria da pena e opções de política criminal aplicadas aos crimes econômicos.

Bem Jurídico Penal Econômico

Análise dogmática do bem jurídico na tutela penal da ordem econômica.

Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva: Direito Substantivo

Análise comparada da responsabilidade penal das pessoas coletivas no Brasil, em Portugal e na União Europeia.

Direito Processual Penal Econômico e Responsabilidade da Pessoa Coletiva

Aspectos processuais da responsabilização penal de empresas e pessoas coletivas.

Responsabilidade Penal dos Administradores, Dirigentes e Membros de Órgãos Colegiados em Estruturas Empresariais

Responsabilidade penal individual dos gestores e órgãos colegiados no contexto empresarial.

Direito Penal Internacional: Fundamentos e Cooperação Judiciária

Fundamentos do direito penal internacional e mecanismos de cooperação judiciária.

Direito Penal da União Europeia: Competência, Instrumentos e Evolução

Competência penal da UE, instrumentos de harmonização e a Procuradoria Europeia.

Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais / Lavagem de Dinheiro

Cotejo entre o regime brasileiro, o português e as diretivas europeias de combate à lavagem de dinheiro.

Crimes Tributários / Infrações Fiscais

Análise paralela dos crimes tributários no Brasil e em Portugal, com referência ao direito da UE.

Corrupção: Regime Jurídico-Penal e Programas de Compliance

Regime jurídico-penal da corrupção e articulação com programas de compliance.

Criminalidade Organizada Transnacional: Aspectos Substantivos e Processuais

Estrutura e persecução da criminalidade organizada com dimensão transnacional.

Crimes Informáticos e Prova Digital

Crimes informáticos e obtenção transfronteiriça de prova digital.

Crimes Econômicos contra Mercado, Concorrência e Consumidor

Tutela penal do mercado, da concorrência e das relações de consumo.

Crime Previdenciário

Crimes contra a seguridade social e a previdência nos ordenamentos brasileiro e português.

Crimes Empresariais e de Licitação Pública

Crimes falimentares, licitatórios e fraudes em contratos e fundos públicos.

Perda de Bens e Recuperação de Ativos (Asset Recovery)

Instrumentos de localização, apreensão e confisco de ativos provenientes de crimes econômicos.

Direito Penal Ambiental Econômico

Crimes ambientais com repercussão econômica e responsabilização penal e civil.

Proteção de Dados, Cibersegurança e Direito Penal Econômico Digital

Proteção de dados, cibersegurança e impactos penais da economia digital.

ESG, Sustentabilidade e Responsabilidade Penal Empresarial

Governança ESG e responsabilidade penal empresarial em perspectiva comparada.

Investigação Criminal nos Crimes Econômicos: Modelos e Técnicas

Cotejo entre o modelo investigatório brasileiro e o português nos crimes econômicos.

Meios Especiais de Obtenção de Prova: Interceptações, Buscas e Apreensões e Agente Encoberto

Análise comparada dos meios especiais de obtenção de prova e suas garantias.

Prova Digital Avançada, Blockchain e Criptoativo

Técnicas avançadas de prova digital, cadeia de custódia, blockchain e criptoativos.

Medidas Cautelares Reais: Arresto, Sequestro e Apreensão de Bens

Medidas cautelares patrimoniais em processos penais econômicos complexos.

Justiça Penal Consensual: Acordo de Não Persecução Penal, Colaboração Premiada, Plea Bargaining, Suspensão Provisória e Acordo de Leniência

Acordos processuais e negociações penais nos sistemas brasileiro, português e comparado.

Cooperação Judiciária Internacional Penal: Extradição, MLAT e Mandado de Detenção Europeu

Mecanismos de cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Investigação Financeira e Análise Patrimonial

Técnicas de investigação financeira e análise patrimonial em crimes econômicos.

Metodologia da Investigação Jurídica

Técnicas de pesquisa jurídica e escrita acadêmica para elaboração da dissertação.

Seminários Interdisciplinares de Dissertação

Apresentação progressiva dos projetos de dissertação com avaliação por pares e pela comissão de orientação.

Dissertação do Mestrado

Desenvolvimento, orientação, qualificação e defesa pública da dissertação de mestrado.

Tenha acesso aos documentos importantes do mestrado.

Documentos:

Cronograma Detalhado

Prospecto Institucional Executivo

Edital de Abertura do Processo de Inscrição

Minuta do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Nossos Profissionais

Profissionais renomados que constroem a excelência deste mestrado.

Coordenador

Prof. Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior

Subprocurador de Justiça do MPSP · Coordenador Científico do Mestrado Internacional em Direito Penal Econômico

Crimes de Lavagem de Dinheiro

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Orientadores

Dr. Olavo Evangelista Pezzotti

Orientador do Mestrado em Direito Penal Econômico

Teoria do Delito Aplicada ao Direito Penal Econômico

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Dr. Flávio Turessi

Orientador do Mestrado em Direito Penal Econômico

Tutela Penal da Ordem Econômica e Bens Jurídicos Coletivos

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Dr. Eronides dos Santos

Orientador do Mestrado em Direito Penal Econômico

Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

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Dra. Júlia Schütt

Orientadora do Mestrado em Direito Penal Econômico

Compliance e Programas de Integridade

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