CORPO DOCENTE - DIREITO

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CORPO DOCENTE

O European Institute tem a honra de apresentar seus renomados coordenadores, dedicados a proporcionar uma experiência educacional excepcional. Com uma equipe composta por profissionais altamente qualificados e experientes, o Instituto se destaca como um centro de excelência no ensino e aprimoramento das técnicas avançadas.

Dr. Olavo Evangelista Pezzotti

  • Doutorado em Direito Processual Penal – Universidade de São Paulo (USP)

  • Mestrado em Direito Processual – Universidade de São Paulo (USP)

  • Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)

  • Curso de Formação Complementar em U.S. & International Anti-Corruption Law – American University (EUA)

  • Curso de Formação Complementar na Escola Alemã de Ciências Criminais – Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)

  • Visiting Scholar – Stanford Law School (EUA)

Dr. Marcus Vinicius de Carvalho

 

  • Graduado em Ciências Contábeis e em Direito

  • MBA em Finanças

  • Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu

  • Especialização em Direito Societário

Dra. Helena Calado

 

  • Mestre em Direito – USP (2013)
    Aspectos Jurídicos da Relação Médico-Paciente à Luz do Novo CEM
    Orientador: Roberto Augusto de Carvalho Campos

  • Mestre em Direito Político e Econômico – Mackenzie (2010)
    Governança e Responsabilidade do Chefe do Poder Executivo no Presidencialismo
    Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio

  • Especialista em Direito Penal – ESMP/SP (1998)
    A Posição do Dolo na Estrutura do Tipo Penal
    Orientador: Antonio Carlos da Ponte

  • Graduada em Direito – FADI Sorocaba (1993)

  • Curso de Alinhamento Conceitual do Plano Nacional de Lavagem de Dinheiro – ANP (2017)

  • Professora da ACADEPOL/SP desde 2014

Dr. Rodrigo Cabral

  • Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide – Espanha.

  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

  • Pesquisador-visitante no Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional – Freiburg/Alemanha.

  • Agraciado com o Prêmio Extraordinário de Doutorado pela Universidad Pablo de Olavide – Espanha.

  • Professor do PPGD (Mestrado) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

  • Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidad San Carlos de Guatemala e da Universidad Mayor de San Andrés, na Bolívia.

  • Professor Substituto da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

  • Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

  • Professor da Escola da Magistratura do Paraná.

Dr. Paulo Busato

  • Graduação em Direito – Universidade Estadual de Londrina (1986)

  • Especialização em Direito Penal Econômico – Universidade de Coimbra, Portugal (2002)

  • Mestrado em Ciência Jurídica – Universidade do Vale do Itajaí (2004)

  • Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal – Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha (2005)

  • Pós-Doutorado – Universidad de Valencia, Espanha (2016)

Dr. Flávio Turessi

  • Pós-Doutorado – Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (2025)

  • Doutorado em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019)

  • Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2014)

  • Especialização em Direito Penal – Escola Paulista da Magistratura – EPM (2006)

  • Graduação em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997)

Dr. Eronides dos Santos

  • Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.

  • Doutor em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE.

  • Integrante da comissão que analisou e elaborou propostas ao projeto de lei de falência e ao anteprojeto de lei de resolução bancária.

  • Autor do anteprojeto de lei de insolvência transnacional, baseado na Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial.

  • Participou da Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados para o projeto de lei do Novo Código Comercial.

  • Membro da Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro.

  • Participou de audiência pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal.

  • Palestrante nacional e internacional em temas relacionados à insolvência empresarial.

  • Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Escola Superior da Advocacia.

  • Coautor de livros e artigos doutrinários na área falimentar.

Dra. Júlia Schütt

  • Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e membro do GT sobre a atuação do MP nos casos de recuperação judicial e falência de empresas no CNMP
  • Promotora de Justiça no MPRS;
  • Doutorado em Direito – Compliance Criminal USAL/Espanha. 
  • Mestrado em Técnicas Anticorrupção e Políticas de Integridade USAL/Espanha.
  • Foi coordenadora do GAECO combate à Lavagem de Dinheiro do MPRS (2021/2023)
  • Autora do livro: “O desperdício do compliance criminal no Brasil”
  • Pós graduação pela FMP em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial.

Dr. Fernando de Oliveira Zonta

  • Mestrado em Direito Penal – PUC/SP (2019–2021)

  • Pós-graduação em Direito Penal Econômico – FGV (2016–2017)

  • Graduação em Direito – Mackenzie (2011–2015)

  • Professor de Pós-graduação em Direito Penal – Damásio Educacional (2023–2025)

  • Professor de Curso de Curta Duração – ESA/OAB-SP (2024)

  • Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Dogmática Penal – IBCCRIM (2022–Atual)

Dr. Luis Fernando Rocha

  • Pós-doutorado em Direito – USP (2014–2016)

  • Doutorado em Psicologia – UNESP/Assis (2012)

  • Mestrado em Psicologia – UNESP (2006)

  • Graduação em Direito – UNIVEM (1993)

  • Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo

  • Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva – MPSP

  • Secretário Executivo do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – MPSP

  • Ex-Diretor da Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo

  • Professor de Graduação e Pós-Graduação – CEAF/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Dr. José Vicente

  • Academia da Polícia Militar de São Paulo (1963-1966)

  • Graduado em psicologia, com mestrado em psicologia social na Universidade de São Paulo, concluído em 1984, com distinção.

  • Doutorado em administração pela Universidade de São Paulo (FEA), apenas créditos concluídos, 1992.

  • Ex-secretário Nacional de Segurança Pública

  • Professor na Academia da Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo

Dr. Fabrício Rocha Bastos

  • Doutorado em Diritto e Tutela: Sperienza Contemporanea, Comparazione, Sistema Giuridico – Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália (2020–2025)

  • Mestrado em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei – Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália (2017–2019)

  • Especialização em Direito Processual Civil – Universidade Veiga de Almeida – UVA/RJ, Brasil (2008)

  • Graduação em Direito – UCAM (S.B.I.), Brasil (1997–2001)

Dra. Claudia Maria Da Silva Bezerra

  • Pós-doutoranda em Direito – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

  • Doutora em Administração – Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

  • Mestre em Administração – Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

  • Especialista em Negócios Imobiliários – Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)

  • Graduada em Administração – UNIP

Dr. Alexandre Sanches Cunha

  • Mestrado em Filosofia Clássica – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

  • Especialização em Direito Eleitoral Aplicado – Faculdade UniBF

  • Especialização em Direitos Humanos – Universidade de Coimbra (UC), Portugal

  • Especialização em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas)

  • Especialização em GVPEC – Fundação Getulio Vargas – SP (FGV-SP)

  • Especialização em Ciclo de Estudos de Política e Estratégia – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG)

Dra. Priscila Brólio Gonçalves

  • Doutorado em Direito Comercial – Universidade de São Paulo (USP)

  • Mestrado em Direito Comercial – Universidade de São Paulo (USP)

  • Visiting Researcher – Ph.D. – London School of Economics (LSE), Inglaterra

  • Extensão em Desenvolvimento de Dirigentes – Fundação Dom Cabral (FDC)

  • Curso de Formação Docente em Ensino Participativo – FGV LAW

  • Advogada e sócia no Brólio Gonçalves Advogados (BGA)

  • Diretora Vice-Presidente da Associação Mulheres no Antitruste (Women in Antitrust – WIA)

Dr. Fabiano Augusto Petean

  • Doutorado em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)

  • Mestrado em Direito – Instituição Toledo de Ensino (ITE)

  • Curso de Extensão em Direito Constitucional – Instituição Toledo de Ensino (ITE)

  • Curso de Extensão em O Novo Processo Civil Brasileiro – Instituição Toledo de Ensino (ITE)

  • Professor – Universidade Presbiteriana Mackenzie (Faculdade de Direito de Campinas)

  Dr. Daniel Alberto Casagrande

  • Mestrado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

  • Especialização em Direito Penal Econômico Europeu – Universidade de Coimbra (Instituto de Direito Penal Econômico Europeu)

  • MBA em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (Escola de Pós-Graduação em Economia)

  • Graduação em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

  Dra. Andréa Cristina D’Angelo

  • Mestrado em Direito Processual – Universidade de São Paulo (USP)

  • Especialização em Direito Penal Econômico – Universidade de Coimbra (Portugal)

  • Especialização em Direitos Fundamentais – Universidade de Coimbra (Portugal)

  • Especialização em Direito Penal e Processual Penal – Escola Paulista de Direito (EPD)

  • Curso de curta duração em Temas Atuais de Direito Penal Econômico – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Dr. Eudes Vitor Bezerra

  • Pós-Doutorado – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

  • Pós-Doutorado – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

  • Doutorado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

  • Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

  • Bacharelado em Ciências Contábeis – UNINOVE

  • Bacharelado em Administração – UNINOVE

  • Bacharelado em Direito – UNINOVE

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